Bacharel em Direito

Éderson Martins Pereira

Poços de Caldas (MG)

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Bacharel em direito pela UNIFEOB e Policial Militar.

Comentários

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Éderson Martins Pereira

Comentário · há 9 anos

TRT-15 reduz em 50% jornada de funcionário que tem filho com deficiência

Correção FGTS · há 9 anos

Haverá redução em 50% do salários pagos ao servidor? Se de um lado o estado deve resguardar acesso a pessoas, de outro não caracteriza enriquecimento ilícito por parte do agente tendo em vista que os salários de todos os servidores são pagos com os tributos de todos?

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Éderson Martins Pereira

Comentário · há 10 anos

Considerações acerca da prisão do Senador da República Delcídio Amaral, à luz do ordenamento jurídico vigente e dos Princípios Republicanos

Paulo Souza · há 11 anos

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Éderson Martins Pereira

Comentário · há 10 anos

Considerações acerca da lavratura do Auto de Prisão em Flagrante contra sargento PMSP Charles Otaga, à luz do ordenamento jurídico pátrio

Paulo Souza · há 11 anos

Excelente explicação e construção argumentativa coerente.

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Recomendações

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 17 anos

O que se entende por menagem no direito processual militar? - Aparecido da Silva Bittencourt

De acordo com Ronaldo João Roth, entende-se por menagem como sendo um instituto de direito processual de dupla natureza jurídica. Sendo na primeira vista como uma forma de prisão provisória, porém...

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Elenilton Freitas

Comentário · há 10 anos

Citação via Whatsapp: NÃO!

Beatriz Galindo · há 10 anos

Que a regulamentação de citação por meio eletrônico deva ser feita, isto está claro. Que esta referida citação deva ser proibida, por não haver regulamentação, não.
A regulamentação nesse caso, segundo eu entendo, vai apenas contribuir para melhor aplicação deste inciso e não necessariamente a falta dela o proíbe de ser usado.

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Teixeira Fortes Advogados Associados

Artigo · há 13 anos

A tributação dos lucros das empresas estrangeiras coligadas ou controladas por brasileiras

Uma das notícias que mais chamou a atenção dos contribuintes nas últimas semanas foi o julgamento de algumas das discussões que envolvem a questão da tributação, no Brasil, dos lucros das empresas...

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